Cabe ao empregador comprovar que empregado não precisa de vale-transporte

Justiça concedeu o pagamento do vale-transporte à trabalhadora que não recebeu o benefício por morar perto do local de trabalho

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Das horas in itinere. Limitação ao trecho não servido por transporte público regular.

Recurso parcialmente provido.

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.

Turma afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer

A decisão foi unânime.

Somente empresas legalmente autorizadas podem realizar o transporte interestadual de passageiros

primeiro grau que negou a uma empresa particular de transportes e turismo o direito de dar continuidade aos serviços de transporte

Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros

transporte público interestadual, por se tratar de deficiência visual

Gramado tem prazo de 120 dias para iniciar licitação do transporte público

Ministério Público ajuizou ação solicitando a realização de licitação para a concessão do transporte coletivo, que encontra-se em situação precária

Mantida decisão do CNJ que cortou auxílio-transporte de juízes do Mato Grosso

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas

Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.

Justiça reitera proibição aos serviços de transporte do aplicativo Buser na Bahia

A Justiça Federal proferiu decisão para impedir a Buser de divulgar e comercializar passagens em rotas que saem ou chegam à Bahia em qualquer plataforma física ou virtual.

Falta de combustíveis, de água e de transporte impactam atividades médicas de MSF no Haiti

Algumas unidades de saúde podem ficar sem o insumo para geradores em poucas semanas.

Empregador que contratou serviço de transporte precário indenizará família de empregado falecido

Muitas empresas terceirizam serviços de transporte de trabalhadores sem se preocupar com as

Segue suspensa implantação de bilhete único no transporte público de Guarulhos (SP)

Para o ministro, o município não demonstrou a existência de dano efetivo à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas decorrente da suspensão da licitação

Lei para transporte de cargas entra em vigor, mas sem fiscalização

Moto de transporte de cargas não poderá ser usada para passeio. Novas regras passam a valer a partir de 2012

Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.

Aplicativo de transporte deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente

O usuário receberá R$ 1.849,00 (um mil e oitenta e quarenta e nove reais), a título de indenização por danos materiais e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.

1ª Turma nega HC a militar condenado por usar avião da FAB em transporte de drogas

Militar é preso tentando embarcar em um avião da FAB com cerca de 32kg de cocaína com destino à Europa